Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Digitei Licenças, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade. Estes documentos constituem o acordo completo entre você e a Digitei Licenças Ltda. Inscrita no CNPJ 59.644.551/0001-30, com sede em R MIN GASTAO MESQUITA 251 -PERDIZES - CEP: 05012-010.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, você deve imediatamente cessar a utilização de nossos serviços.

2. Licença de Uso

Concedemos licença limitada, não exclusiva e intransferível para acesso e uso do site, observadas as seguintes restrições:

• Reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa
• Uso comercial não autorizado dos materiais disponíveis
• Engenharia reversa ou descompilação de qualquer software
• Remoção de identificações de propriedade intelectual

A violação destes termos acarretará a imediata rescisão da licença e possíveis medidas legais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, compilações de dados e software, é propriedade exclusiva da Digitei Licenças ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

As licenças de software comercializadas são regidas pelos Termos de Licença do Fabricante (EULA), sendo a Digitei Licenças mera distribuidora autorizada.

4. Limitação de Responsabilidade

A Digitei Licenças atua com diligência razoável para garantir a precisão das informações, porém não assume responsabilidade por:

Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo produto ou serviço em questão.

5. Condutas Proibidas

O usuário compromete-se a não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à moralidade
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Difundir conteúdo discriminatório ou ofensivo
• Comprometer a segurança ou integridade de nossos sistemas
• Realizar atividades fraudulentas ou de má-fé

6. Links Externos

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7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo tais alterações eficazes imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.